Termos de Uso

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e o uso do site Galeria BH (galeriabh.com.br) e de seus serviços, disponibilizados pela Galeria BH, plataforma operada por Sell Mkt Digital, estabelecida no Brasil, inscrita no CNPJ nº 33.436.428/0001-30, com sede em Rua Elson Nunes de Souza - Castelo - Belo Horizonte / MG.

Leia atentamente os presentes termos de uso antes de acessar ou utilizar a plataforma.

Ao acessar e usar a Galeria BH, você concorda com estes Termos, com a Política de Privacidade e com a Política de Itens Digitais, que juntos estabelecem o relacionamento entre você, como usuário(a), e a Galeria BH. Caso você não esteja de acordo, não utilize a plataforma.

1. Sobre a Galeria BH

1.1. A Galeria BH é uma galeria digital que reúne vitrines de negócios de Belo Horizonte, organizadas em corredores por categoria, onde o usuário pode conhecer lojas, consultar ofertas e entrar em contato diretamente com os lojistas.

1.2. A Galeria BH atua como vitrine e canal de divulgação. A venda, a entrega e o atendimento de produtos e serviços são realizados diretamente entre o usuário e o lojista.

2. Acesso

2.1. A navegação pelas vitrines é livre e não exige cadastro.

2.2. A inscrição de negócios para expor na Galeria BH é permitida apenas para maiores de 18 (dezoito) anos, que se comprometem a informar dados verdadeiros, completos e atualizados.

3. Regras de conduta

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e das funcionalidades da Galeria BH e, com caráter enunciativo, mas não limitativo, a:

• A) Não se envolver em atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
• B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, de jogos de azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
• C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) da Galeria BH, de seus fornecedores, lojistas ou terceiros, nem introduzir ou disseminar vírus ou quaisquer outros códigos maliciosos;
• D) Não utilizar robôs, scripts ou meios automatizados para coletar dados ou gerar cliques;
• E) Não se passar por outra pessoa, empresa ou lojista;
• F) Não utilizar a plataforma para enviar spam ou mensagens comerciais não solicitadas aos lojistas ou a outros usuários.

4. Avaliações e conteúdos do usuário

4.1. As avaliações devem refletir experiências reais com a loja avaliada, com linguagem respeitosa.

4.2. Não serão permitidas avaliações falsas, compradas, ofensivas, discriminatórias, com conteúdo ilegal ou que exponham dados pessoais de terceiros.

4.3. A Galeria BH poderá moderar, ocultar ou remover avaliações que descumpram estes Termos, sem necessidade de aviso prévio.

4.4. Ao publicar uma avaliação, você autoriza a Galeria BH a exibi-la na plataforma e em seus canais de divulgação, sem custo, pelo tempo em que a avaliação permanecer publicada.

5. Ofertas

5.1. As ofertas são definidas pelos lojistas e passam por aprovação da Galeria BH antes de serem publicadas. As regras detalhadas estão na Política de Itens Digitais.

5.2. Dúvidas ou reclamações sobre produtos, serviços, preços, entregas ou trocas devem ser tratadas diretamente com o lojista. A Galeria BH poderá, a seu critério, ajudar na comunicação entre as partes e remover lojistas que descumpram as regras da plataforma.

6. Propriedade intelectual

6.1. O nome Galeria BH, seu logotipo, identidade visual, layout, textos e demais conteúdos próprios da plataforma pertencem à Sell Mkt Digital e não podem ser copiados ou reproduzidos sem autorização expressa.

6.2. As marcas, fotos e descrições exibidas nas vitrines pertencem aos respectivos lojistas.

6.3. Alegações de violação de direito autoral devem ser encaminhadas para contato@sellmktdigital.com.br.

7. Suspensão e encerramento

7.1. A Galeria BH poderá advertir, suspender ou remover lojistas e conteúdos que descumpram estes Termos, a legislação vigente ou que causem prejuízo à plataforma, aos lojistas ou a outros usuários.

7.2. Em casos graves ou de fraude, a exclusão poderá ocorrer de forma imediata, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

8. Limitação de responsabilidade

8.1. A Galeria BH se esforça para manter a plataforma disponível e funcionando, mas podem ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção, falhas de terceiros ou casos de força maior.

8.2. A Galeria BH não se responsabiliza pelos produtos e serviços oferecidos pelos lojistas, nem pelo conteúdo de sites, redes sociais e conversas de WhatsApp externos à plataforma.

8.3. Você é responsável pelos equipamentos e pela conexão à internet necessários para acessar a plataforma.

9. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade da Galeria BH, parte integrante destes Termos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

10. Alterações dos termos

A Galeria BH poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pela plataforma. Caso não concorde com a nova versão, você pode deixar de usar a plataforma.

11. Disposições gerais

11.1. A tolerância com o descumprimento de qualquer condição destes Termos não constitui renúncia ou novação.

11.2. Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, as demais continuarão válidas.

11.3. Não existe sociedade, emprego ou representação entre você, a Galeria BH ou os lojistas em razão do uso da plataforma.

11.4. Todos os registros da plataforma seguem o horário oficial de Brasília.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer controvérsia relacionada a eles será resolvida no foro do domicílio do usuário.

13. Canais de atendimento

• E-mail: contato@sellmktdigital.com.br
• WhatsApp: (31) 98289-9997

Estes Termos são efetivos a partir de 02 de outubro de 2026.